Presidente pretende discutir a reforma política, aproveitar iniciativas implantadas durante a Copa na área de segurança e ampliar programas sociais
Em seu novo mandato como presidente da República, Dilma Rousseff (PT) será cobrada por seus eleitores para cumprir os novos compromissos assumidos durante a sua campanha de reeleição. Depois das passeatas que abalaram o Brasil em 2013 e um sentimento de mudança que fez esta eleição ser a mais disputada desde 1989, a petista viu seus dois principais adversários ao longo da campanha repetirem que apenas um novo governo poderia responder a algumas das insatisfações populares. A campanha de Dilma contra-atacou e escolheu o slogan ”governo novo, ideias novas” para mostrar que a presidente estava disposta a abraçar os anseios do povo que foi às ruas. Agora ela terá quatro anos para implantar todas as propostas, e o cidadão para acompanhar e cobrar. Confira 10 promessas feitas por Dilma Rousseff durante a eleição:
1. Reforma política
Principalmente no segundo turno, Dilma expôs que considera e grande importância conseguir realizar um reforma política no País. A presidente já havia dito, ao longo de seu mandato, ser a favor de um plebiscito para que a população decida se quer a formação de uma assembleia constiuinte para implementar um reforma política. E nessa eleição voltou a reafirmar a necessidade de que isso ocorra. Entre os pontos que devem ser discutidos em uma constituinte, de acordo com a presidente, está a melhor definição das atribuições da União, Estados e Municipios, a forma como as três instâncias devem cooperar entre si e, dentro dessa discussão, a estrutura tributária. Além disso, o fim do financiamento empresarial de campanha e a implementação do financiamento público, debate sobre se o sistema continua proporcional, distrital ou em lista; e manutenção da suplência para o cargo de senador.
Principalmente no segundo turno, Dilma expôs que considera e grande importância conseguir realizar um reforma política no País. A presidente já havia dito, ao longo de seu mandato, ser a favor de um plebiscito para que a população decida se quer a formação de uma assembleia constiuinte para implementar um reforma política. E nessa eleição voltou a reafirmar a necessidade de que isso ocorra. Entre os pontos que devem ser discutidos em uma constituinte, de acordo com a presidente, está a melhor definição das atribuições da União, Estados e Municipios, a forma como as três instâncias devem cooperar entre si e, dentro dessa discussão, a estrutura tributária. Além disso, o fim do financiamento empresarial de campanha e a implementação do financiamento público, debate sobre se o sistema continua proporcional, distrital ou em lista; e manutenção da suplência para o cargo de senador.
2. Segurança Pública
Foram implantados durante a Copa do Mundo no Brasil 15 Centros Integrados de Comando e Controle que uniou as diversas forças de segurança: Forças Armadas, Polícia Fedederal, Rodoviário Federal, Civil, Militar, municipal, bombeiros, além do Detran. Dilma prometeu manter os centros já existentes e ampliar, criando um para cada estado. O objetivo é integrar os cadastros e as informações e traçar estratégias nacionais de combate ao crime. Ela também afirmou que irá criar a Academia Nacional de Segurança Pública para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados.
Foram implantados durante a Copa do Mundo no Brasil 15 Centros Integrados de Comando e Controle que uniou as diversas forças de segurança: Forças Armadas, Polícia Fedederal, Rodoviário Federal, Civil, Militar, municipal, bombeiros, além do Detran. Dilma prometeu manter os centros já existentes e ampliar, criando um para cada estado. O objetivo é integrar os cadastros e as informações e traçar estratégias nacionais de combate ao crime. Ela também afirmou que irá criar a Academia Nacional de Segurança Pública para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados.
3. Saúde
Pelo programa Mais Especialidades, o governo promete aparelhar as unidades de saúde já existentes para que realizem exames e tratamentos de maior complexidade. Também haverá parceria com clínicas particulares e entidades filantrópicas para o atendimento da população. Dilma prometeu ainda ampliar o programa Mais Médicos, com a contratação de profissionais estrangeiros para atender a população em áreas isoladas ou pobres com déficit de atendimento.
Pelo programa Mais Especialidades, o governo promete aparelhar as unidades de saúde já existentes para que realizem exames e tratamentos de maior complexidade. Também haverá parceria com clínicas particulares e entidades filantrópicas para o atendimento da população. Dilma prometeu ainda ampliar o programa Mais Médicos, com a contratação de profissionais estrangeiros para atender a população em áreas isoladas ou pobres com déficit de atendimento.
4. Programa Banda Larga para Todos
Com o programa Banda Larga para Todos, Dilma prometeu universalizar a internet
de alta velocidade. Segundo a proposta, serão feitas parcerias público-privadas para
instalar fibra ótica em 90% dos municípios do País. Será concedido financiamento
para as empresas e investido recursos do governo no projeto. Os 10% dos municípios
em que há dificuldade para se implantar fibra ótica serão atendidos com internet
por rádio ou satélite. O projeto pretende fornecer internet com velocidade mínima
de 25 megabytes por segundo.
Com o programa Banda Larga para Todos, Dilma prometeu universalizar a internet
de alta velocidade. Segundo a proposta, serão feitas parcerias público-privadas para
instalar fibra ótica em 90% dos municípios do País. Será concedido financiamento
para as empresas e investido recursos do governo no projeto. Os 10% dos municípios
em que há dificuldade para se implantar fibra ótica serão atendidos com internet
por rádio ou satélite. O projeto pretende fornecer internet com velocidade mínima
de 25 megabytes por segundo.
5. Combate à corrupção
Grande preocupação da população - segundo pesquisa Ibope, 29% dos brasileiros
consideram o tema o principal problema do País -, Dilma prometeu lutar para que
novas leis de combate a corrupção sejam aprovadas no Congresso. Entre elas está
impor pena pesada para o crime de caixa dois - dinheiro recebido para o uso em
campanha eleitoral, mas não declarado - que hoje é crime eleitoral. Lei que puna
agentes públicos que enriqueceram fora de seu padrão salarial ou que não demonstrarem
a origem de seu aumento patrimonial. Lei que permita a perda de propriedade ou
de bens caso o proprietário não consiga comprovar tê-los adquirido de forma lícita,
legal. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos sobre desvio de
recursos públicos e criar uma estrutura do Judiciário no Superior Tribunal Federal
(STF) que tenha a atribuição de investigar políticos com foro privilegiado.
Grande preocupação da população - segundo pesquisa Ibope, 29% dos brasileiros
consideram o tema o principal problema do País -, Dilma prometeu lutar para que
novas leis de combate a corrupção sejam aprovadas no Congresso. Entre elas está
impor pena pesada para o crime de caixa dois - dinheiro recebido para o uso em
campanha eleitoral, mas não declarado - que hoje é crime eleitoral. Lei que puna
agentes públicos que enriqueceram fora de seu padrão salarial ou que não demonstrarem
a origem de seu aumento patrimonial. Lei que permita a perda de propriedade ou
de bens caso o proprietário não consiga comprovar tê-los adquirido de forma lícita,
legal. Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos sobre desvio de
recursos públicos e criar uma estrutura do Judiciário no Superior Tribunal Federal
(STF) que tenha a atribuição de investigar políticos com foro privilegiado.
6. Educação
Dilma prometeu universalizar a educação infantil (4 a 6 anos) até 2016. Tem a meta
de que a rede de educação em tempo integral atinja 20% das vagas na rede pública
até 2018 - hoje está em 13,2%, segundo dados do Censo Escolar de 2013. Aumentar
o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com
mais 12 milhões de vagas até o final de 2015. Conceder, até 2018, mais cem mil
bolsas pelo programa Ciência sem Fronteiras, que dá o benefício para estudantes
do ensino superior, de pós-graduação e doutorado estudarem em universidade
estrangeiras.
Dilma prometeu universalizar a educação infantil (4 a 6 anos) até 2016. Tem a meta
de que a rede de educação em tempo integral atinja 20% das vagas na rede pública
até 2018 - hoje está em 13,2%, segundo dados do Censo Escolar de 2013. Aumentar
o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com
mais 12 milhões de vagas até o final de 2015. Conceder, até 2018, mais cem mil
bolsas pelo programa Ciência sem Fronteiras, que dá o benefício para estudantes
do ensino superior, de pós-graduação e doutorado estudarem em universidade
estrangeiras.
7. Casa da Mulher Brasileira
Durante a campanha, Dilma colocou em debate, em diversos momentos, o problema da violência contra a mulher, buscando se diferenciar de seu candidato, que não possuia proposta específica nesta área. A presidente afirmou que criará a Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais dos estados. O objetivo será concentrar e integrar o Judiciário, Ministério Público e Executivo para criar políticas e combater de forma integrada a violência contra a mulher.
Durante a campanha, Dilma colocou em debate, em diversos momentos, o problema da violência contra a mulher, buscando se diferenciar de seu candidato, que não possuia proposta específica nesta área. A presidente afirmou que criará a Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais dos estados. O objetivo será concentrar e integrar o Judiciário, Ministério Público e Executivo para criar políticas e combater de forma integrada a violência contra a mulher.
8. Minha Casa, Minha Vida
Dilma prometeu ampliar o principal programa habitacional de seu governo, o Minha Casa, Minha Vida. Na terceira etapa do programa, serão contratadas três milhões de unidades até 2018. A presidente também prometeu modificar os critérios das faixas de renda da população atendida. Hoje existem três faixas de renda, cada uma com subsídios diferentes, e a presidente prometeu incluir mais uma, ampliando o número de beneficiários. Ela também afirmou que irá reajustar o teto da renda mensal para ser incluído no programa, hoje em R$ 5 mil.
Dilma prometeu ampliar o principal programa habitacional de seu governo, o Minha Casa, Minha Vida. Na terceira etapa do programa, serão contratadas três milhões de unidades até 2018. A presidente também prometeu modificar os critérios das faixas de renda da população atendida. Hoje existem três faixas de renda, cada uma com subsídios diferentes, e a presidente prometeu incluir mais uma, ampliando o número de beneficiários. Ela também afirmou que irá reajustar o teto da renda mensal para ser incluído no programa, hoje em R$ 5 mil.
9. Política externa
A presidente reeleita priorizará o fortalecimento do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC). Também irá dar ênfase à relação com a África, com os países asiáticos e árabes. Dilma lutará para que a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial sejam reformados para representar o novo ordenamento global, segundo o programa.
A presidente reeleita priorizará o fortalecimento do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e da Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC). Também irá dar ênfase à relação com a África, com os países asiáticos e árabes. Dilma lutará para que a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial sejam reformados para representar o novo ordenamento global, segundo o programa.
10. Sistema Nacional de Participação Popular
Dilma prometeu implantar o Sistema Nacional de Participação Popular, previsto no decreto presidencial deste ano que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O sistema terá a função ampliar a participação da sociedade civil, segundo o programa de governo da presidente. Implantaria espaços de debate entre a sociedade civil e as instituições públicas, mas que não teriam poder decisório na condução da política de cada órgão.
Dilma prometeu implantar o Sistema Nacional de Participação Popular, previsto no decreto presidencial deste ano que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O sistema terá a função ampliar a participação da sociedade civil, segundo o programa de governo da presidente. Implantaria espaços de debate entre a sociedade civil e as instituições públicas, mas que não teriam poder decisório na condução da política de cada órgão.
Fonte: www.terra.com.br
